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Documentação para viagens internacionais com crianças

Documentação para viagens internacionais com crianças

Agora que resolvemos fazer uma pequena expedição internacional, a primeira pesquisa foi sobre a documentação necessária para viagens internacionais com crianças.

Já sabíamos que para os países que fazem parte do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) não precisaríamos de passaporte, nem nós nem nosso filho de 3 anos – apenas o documento de identidade. Mas como pretendemos conhecer todos os países da América do Sul, precisaremos providenciar um passaporte para o Gael. Ainda assim, como o novo modelo de passaporte (azul) não possui informações de parentesco, será necessário apresentar junto o documento de identidade no check-in.

Para ajudar na nossa organização em providenciar essa papelada toda e pra ajudar outras famílias que queiram viajar com seus pimpolhos, segue abaixo um check-list do que precisa ser providenciado e onde:

Documento de Identidade, RG ou Registro Geral
A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, é válido em todo o Território Nacional e pode substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que a mesma tenha sido emitida há menos de dez anos.

A Carteira de Identidade é emitida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) dos Estados e é válida em todo o território nacional.

Para tirar a Carteira de Identidade, a criança deve estar acompanhada por um dos pais ou responsáveis (pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude).

Documentos necessários
  • 2 fotos 3×4, iguais e recentes (Em alguns postos, as fotos são digitais e feitas na hora)
  • Certidão de Nascimento (original e cópia)
  • Para os casos de tutor ou guardião, é necessário levar também o original do Termo de Guarda ou Tutela que pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude autorizando ao acompanhante representar a criança ou adolescente junto ao órgão de emissor do documento.
Taxas

Desde setembro de 2012, a emissão da primeira via da carteira de identidade passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros. A emissão da segunda via, no entanto, pode ser cobrada. O valor da taxa será determinado pela legislação de cada estado.

Fonte: 

http://www.brasil.gov.br
http://www.brasil.gov.br/para/servicos/documentacao/carteira-de-identidade
http://www.igp.sc.gov.br/

 

Passaporte para menores de 18 anos
O passaporte é uma espécie de carteira de identidade internacional, válida em todo o mundo. Para sair do Brasil, é preciso ter um passaporte e, dependendo do país para onde você for, é necessário ter também o visto: autorização do país para onde se quer ir.

No Brasil, o órgão responsável pela emissão dos passaportes é a Polícia Federal e os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas dos países.

Como solicitar o passaporte

O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site do Departamento da Polícia Federal www.dpf.gov.br .

  1. Ao abrir o site clique no link “requerer emissão de passaporte“, em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte;
  2. Na página seguinte leia com atenção as informações e clique em “emissão de passaporte”. Abrirá um formulário que deverá ser preenchido com os dados do requerente, ao final, digite o código de segurança e confirme. Três botões serão exibidos, primeiro clique em “gerar protocolo”, depois em “gerar GRU” (Guia de Recolhimento da União), guia para pagamento de taxa – que pode variar de acordo com o passaporte desejado. O boleto deve ser pago respeitando sua data de vencimento;
  3. Finalizado o processo eletrônico, compareça ao posto do DPF, da localidade indicada no requerimento, com:
    * A documentação original exigida (veja abaixo),
    * Protocolo da solicitação e GRU paga. Em algumas unidades do Departamento da Polícia Federal o atendimento é feito mediante agendamento (verifique no site se será necessário o agendamento na unidade escolhida).

Atenção: As fotos, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências do DPF, por meios eletrônicos.

Documentação para menores de 18 anos

Apresentar os originais dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento
  • Carteira de identidade (se já tiver)
  • CPF (se já tiver)

Será exigida autorização específica dos pais ou representantes legais, com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor e assinatura dos pais. Clique aqui para ver o modelo de AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MENOR.

Para a emissão de passaporte para crianças menores de 3 anos de idade deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data, e em fundo branco.

Se no requerimento do passaporte, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica, reconhecer a firma e juntar ao requerimento do passaporte cópia autenticada de sua Carteira de Identidade.

Fonte:

http://www.guiadedireitos.org
http://www.dpf.gov.br/ 

 

Como esta será uma viagem longa, estamos também prevendo alguns “contra-tempos” e pensando em “planos B” para cada um deles. Isso inclui a possibilidade de viajarmos separados. Sendo assim, teremos que ter – Marcelo e eu – autorizações registradas em cartório onde cada um autoriza o outro a viajar sozinho com nosso filho.

Autorização de viagem intenacional
A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes brasileiros precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.

Viajando com apenas um dos pais

Para crianças viajando somente com o pai ou com a mãe, o outro deverá autorizar por escrito, com firma reconhecida por semelhança (sem a presença dos pais). num cartório onde já tenham aberto firma. A regra vale mesmo se os pais estiverem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Se uma das partes não possa dar a autorização, será necessária a autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude.

Viajando sozinho, com parentes ou terceiros maiores de 18 anos

Crianças e menores de 18 anos viajando sem os pais precisam de uma autorização de viagem por escrito, assinada por ambos os pais, com firma reconhecida em cartório. Caso uma das partes não possa dar a autorização, será necessária a autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/viagem-ao-exterior

 

Dica importante:

Perdas de documentos
Se acontecer de perder ou extraviar algum documento da criança ou do adolescente durante a viagem, procure a delegacia mais próxima para fazer  um boletim de ocorrência. Os responsáveis também devem ir ao Juizado da Vara da Infância e da Juventude, localizado no aeroporto, para que o juiz plantonista autorize a viagem.

Segundo a Anac, a medida adotada serve para coibir sequestros de crianças por via aérea, que seria o meio mais rápido de fugir do país com um menor.

Tenha cópias autenticadas de todos os documentos, além dos originais, e guarde em locais diferentes para que em caso de perda ou extravio a viagem prossiga sem transtornos.

 

Bom, isso foi o que apuramos até o momento e são as providências que vamos tomar. Se vc sabe de mais alguma informação importante, por favor comente abaixo para que possamos atualizar o post deixando o mais completo possível para quem precisar consultar :)

 

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Vida de Viajante

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